VLK Advogados

O que
nos move?

O Vainzof, Lima e Karassawa (VLK) entende o Direito como instrumento para impulsionar a inovação, o sucesso dos negócios e uma sociedade mais próspera e justa.

Focamos em entregas que fazem a diferença nas tomadas de decisão, entendendo e atendendo as necessidades reais do negócio em cada desafio e momento. Por mais ousado que seja o projeto do nosso cliente, faremos acontecer.

Quebramos formalismos desnecessários para potencializar a mentalidade criativa, ágil e centrada nos clientes e seus negócios.
Queremos ajudar a formar profissionais de alta performance para o mercado, em termos éticos, técnicos de gestão e com qualidade de vida. A prosperidade do nosso time, mesmo alçando voos em outros lugares, nos estimula e nos motiva.

Reconhecemos que a diversidade é valor essencial para o fortalecimento de nossa equipe, a qualidade de nossos serviços e avanço da justiça social.

Rony Vainzof

Advogado e Professor

Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há mais de 20 anos. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da Escola Paulista de Direito. Professor da Pós-Graduação de Compliance da FIA. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Certificado CIPP/E, CIPM e CDPO.

Caio Lima

Advogado e Professor

Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há 15 anos e tem larga experiência com trabalhos consultivos envolvendo Governança em Dados Pessoais, Segurança Cibernética e Inovação. Mestre em Processo Civil pela PUC-SP.

Gisele Karassawa

Advogada e Publicitária

Advogada e publicitária. Experiência em jurídicos corporativos de grandes empresas do setor de comunicação e financeiro bem como em escritórios de Direito Digital e Proteção de Dados. Atuação há 20 anos em Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação, Direito Digital e Privacidade. Professora convidada de cursos de pós-graduação lato sensu.

Natália Peppi Cavalcanti

Advogada

Mestre em Direito Constitucional, cuja tese de dissertação foi publicada em livro “Acesso a Dados Além das Fronteiras: a Cooperação Jurídica Internacional como Solução para o (Aparente) Conflito de Jurisdições”. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Arbitragem pela FGVLaw – SP.

Jean Michel Duarte Santana

Advogado

Graduado em Direito pela UFBA, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI/Universidade São Judas Tadeu. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) pela UFBA e Graduação Tecnológica em Segurança da Informação pela UNIFACS. Vencedor do I Prêmio Danilo Doneda, promovido pela ANPD.

Mateus Lamonica

Estagiário

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Jean Monnet – Saint Étienne. Pesquisador ativo em Direito e Ética da Inteligência Artificial no Instituto Lawgorithm e no NPD-TechLab da USP. Já realizou estudos internacionais em San Diego, EUA, e em Lyon, na França.

Fernanda Berti

Administrativo/ Financeiro

Graduada em Secretariado Executivo pelo Centro Universitário FIEO, atuando há 15 anos no setor jurídico, como agente facilitadora entre cargos de alta gestão, clientes externos e internos.

Bruna Bigas

Advogada

Atua nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Pós-graduanda em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela FGV, formada em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito e possui cursos de extensão em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pelo Data Privacy Brasil e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).

Jennifer Santos

Comunicação e Marketing

Atua com estratégia de comunicação e marketing no mercado jurídico há 4 anos, incluindo Visual Law e Legal Design, posicionamento de marca, redes sociais, sites e endomarketing.

Alexandra Krastins Lopes

Advogada

Advogada sênior, com sólida experiência prática e acadêmica, adquirida em mais de 10 anos de atuação em Proteção de Dados, Contratos e, mais recentemente, Inteligência Artificial.

Nuria Baxauli

Advogada

Graduada em Direito pela PUC-SP, possui LL.M em Direito e Tecnologia na Universidade de Tilburg, Holanda. Nuria possui ampla experiência em casos estratégicos nas áreas de tecnologia, proteção de dados e propriedade intelectual, licenciada no Brasil e em Portugal.

Verônica Barros

Advogada

Formada pela UERJ e pós-graduada pela FGV-RJ, estudou direito concorrencial comparado na London School of Economics and Political Science (LSE), onde também concluiu seu LL.M. em Regulação da Inovação, Tecnologia e Comunicação. Certificada pela IAPP com as credenciais CIPP-E e CIPM.

Giovanna Milanese

Advogada

Especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa. Professora da Pós-Graduação em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial do IDP. Autora do livro "Curso de Proteção de Dados: Fundamentos da LGPD". Ampla experiência em contencioso e consultivo estratégico em Direito Digital e gestão de incidentes de segurança para clientes nacionais e internacionais.

Paulo Sarmento

Advogado

Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui MBA em Governança e Gestão de Cibersegurança pela FIAP. Além disso, concluiu os cursos de Data Protection Officer pela FGV e de Eleições, Proteção de Dados e Direito Digital pelo Data Privacy Brasil. Ele também é certificado pelo IAPP como Certified Information Privacy Manager.

Como fazemos
a diferença?

Numa sociedade movida a dados, em que o físico e o digital são indissociáveis, a ética e a confiança são fundamentais para a construção de relações efetivas e negócios sustentáveis. Auxiliamos nossos clientes no estabelecimento de bases sólidas para alavancar os negócios envolvendo privacidade e proteção de dados, especialmente nas seguintes frentes:

Opiniões legais impactantes e decisivas;
Antecipação de tendências regulatórias com foco em prevenir riscos do presente e do futuro;
Advocacy;
Elaboração ou revisão de contratos, políticas e documentos de accountability;
Governança e respostas a casos mais estratégicos de direitos de titulares; Auditoria e avaliação de riscos para identificar vulnerabilidades e construir plano de ação para mitigação;
Revisão estratégica do Registro das Atividades de Tratamento de Dados;
Due dilligence para aquisição mais segura de empresas e novos negócios;
Supervisão e atuação integral de procedimentos de fiscalização na Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Atuação para estratégia de tratamento de dados na condução de negócios em áreas-chave como o marketing, dados e cyber.

Resiliência cibernética e resposta adequada a incidentes são apontadas como prioridades máxima para as empresas e se tornaram imperativas para a proteção dos dados e a continuidade das operações. Com foco nisso, desenvolvemos estratégias abrangentes para identificar, prevenir e mitigar ameaças digitais, incluindo:

Avaliação e gestão de riscos bem como políticas de segurança cibernética;
Avaliação do plano de resposta a incidentes; Governança do comitê de crise;
Programas de recompensa por vulnerabilidades;
Governança ética e jurídica para negociação de resgate;
Time de resposta a incidentes disponível 24 x 7;
Score de gravidade e avaliação do dever e notificação à ANPD, autoridades competentes, parceiros de negócio e titulares de dados afetados;
Exercício de simulação de resposta a incidentes;
Participação em regulação de sinistros cibernéticos.

Desde chatbots e assistentes virtuais, até análise de dados, deepfake para publicidade e personalização de experiências do cliente, a IA revoluciona a maneira como as empresas operam, proporcionando maior eficiência e vantagem competitiva. O desenvolvimento e uso responsável da IA levantam diversos desafios legais e éticos, sob diversas perspectivas jurídicas. Nesse contexto, estamos preparados para:

Desenvolver framework para a criação de Comitê de Ética; Atuação em Conselhos de Inovação;
Elaboração de Políticas de Governança Algorítmica; Mapeamento e avaliação do risco da IA;
Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA);
Medidas jurídicas para mitigar e prevenir vieses discriminatórios;
Avaliação integral das variadas implicações éticas e jurídicas no desenvolvimento ou uso de IA;
Adequação de contratos; Suporte para utilização de deepfake e recursos de IA generativa nas cadeias criativa e produtiva;
Realização de workshops para capacitação e alfabetização digital sobre questões inovadoras de IA.

A economia criativa baseada no capital intelectual como força motriz do desenvolvimento econômico é responsável pela geração de milhares de empregos e representa a movimentação de negócios nas áreas de Publicidade, Marketing, Cultura, Mídias e Tecnologia. Neste cenário, temos um time especialista para atuar com temas inovadores que transitam nesses eixos de negócio englobando serviços relacionados a:

Viabilização de projetos de inovação e entretenimento envolvendo IA generativa, NFT, Blockchain e Metaverso;
Suporte para ações de marketing de influência;
Revisão de Contratos de Tecnologia e Termos de Uso com foco em customização e linguagem simples;
Negociações de contratos estratégicos e no setor do entretenimento;
Solução de demandas envolvendo violação de Propriedade Intelectual (programa de computador, fontes, músicas, vídeos, entre outros) Orientação sobre o uso de obras protegidas em ambiente digital;
Desenvolvimento jurídico de estratégias de inovação aberta; Atuação em processos administrativos no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária);
Alfabetização digital e de inovação.

Abordagem estratégica para lidar com disputas e desafios jurídicos complexos no ambiente digital na esfera administrativa ou judicial acerca de questões envolvendo as áreas de atuação do escritório, englobando:

Defesas em Ações Civis Públicas estratégicas e complexas;
Representação jurídica na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outros reguladores, como BACEN, SUSEP, ANAC, ANATEL, CVM e ANS;
Resolução de conflitos por métodos de adequados (negociação, autocomposição, conciliação, mediação e arbitragem);
Atuação em ações judiciais estratégicas e complexas, individuais ou coletivas;
Atuação nos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Por meio do legal design, aplicamos abordagem que preserva a estratégia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que mantém o público-alvo no centro da experiência (UX – user experience). Nossa atuação busca a estruturação de conteúdos jurídicos para o engajamento e compreensão de todos os interlocutores. Acreditamos que técnicas de legal design, linguagem simples e visual law são instrumentos de empoderamento cognitivo e maior transparência. Nessa jornada, nossa equipe poderá atuar com:

Design jurídico aplicado no desenvolvimento de interfaces amigáveis de plataformas de e-commerce e marketplaces;
Revisão de textos jurídicos para torná-los diretos e com linguagem simples;
Design de contratos e documentos legais, reduzindo sua extensão e os tornando visualmente mais claro e atraente;
Transformação de informações jurídicas complexas em visualizações gráficas (infográficos, fluxogramas e diagramas), para auxiliar na tomada de decisões internas da empresa bem como para uso em ações judiciais.

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