Onde o Direito
impulsiona
a inovação

Direito,
Inovação
& Tecnologia

Conheça o nosso
Decálogo

Direito,
Inovação
& Tecnologia

O que
nos move?

O Vainzof, Lima e Karassawa (VLK) entende o Direito como instrumento para impulsionar a inovação, o sucesso dos negócios e uma sociedade mais próspera e justa.

Focamos em entregas que fazem a diferença nas tomadas de decisão, entendendo e atendendo as necessidades reais do negócio em cada desafio e momento.  Por mais ousado que seja o projeto do nosso cliente, faremos acontecer.

Quebramos formalismos desnecessários para potencializar a mentalidade criativa, ágil e centrada nos clientes e seus negócios.
Queremos ajudar a formar profissionais de alta performance para o mercado, em termos éticos, técnicos de gestão e com qualidade de vida. A prosperidade do nosso time, mesmo alçando voos em outros lugares, nos estimula e nos motiva.

Reconhecemos que a diversidade é valor essencial para o fortalecimento de nossa equipe, a qualidade de nossos serviços e avanço da justiça social.

Imagem de uma mulher com um óculos, representando um cenário tecnológico.

Nossos talentos

Rony Vainzof

Advogado e Professor

Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há mais de 20 anos. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da Escola Paulista de Direito. Professor da Pós-Graduação de Compliance da FIA. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Certificado CIPP/E, CIPM e CDPO.

Caio Lima

Advogado e Professor

Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há 15 anos e tem larga experiência com trabalhos consultivos envolvendo Governança em Dados Pessoais, Segurança Cibernética e Inovação. Mestre em Processo Civil pela PUC-SP.

Gisele Karassawa

Advogada e Publicitária

Advogada e publicitária. Experiência em jurídicos corporativos de grandes empresas do setor de comunicação e financeiro bem como em escritórios de Direito Digital e Proteção de Dados. Atuação há 20 anos em Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação, Direito Digital e Privacidade. Professora convidada de cursos de pós-graduação lato sensu.

Natália Peppi Cavalcanti

Advogada

Mestre em Direito Constitucional, cuja tese de dissertação foi publicada em livro “Acesso a Dados Além das Fronteiras: a Cooperação Jurídica Internacional como Solução para o (Aparente) Conflito de Jurisdições”. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Arbitragem pela FGVLaw – SP.

Jean Michel Duarte Santana

Advogado

Graduado em Direito pela UFBA, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI/Universidade São Judas Tadeu. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) pela UFBA e Graduação Tecnológica em Segurança da Informação pela UNIFACS. Vencedor do I Prêmio Danilo Doneda, promovido pela ANPD.

Mateus Lamonica

Estagiário

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Jean Monnet – Saint Étienne. Pesquisador ativo em Direito e Ética da Inteligência Artificial no Instituto Lawgorithm e no NPD-TechLab da USP. Já realizou estudos internacionais em San Diego, EUA, e em Lyon, na França.

Fernanda Berti

Administrativo/ Financeiro

Graduada em Secretariado Executivo pelo Centro Universitário FIEO, atuando há 15 anos no setor jurídico, como agente facilitadora entre cargos de alta gestão, clientes externos e internos.

Bruna Bigas

Advogada

Atua nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Pós-graduanda em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela FGV, formada em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito e possui cursos de extensão em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pelo Data Privacy Brasil e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).

Jennifer Santos

Comunicação e Marketing

Atua com estratégia de comunicação e marketing no mercado jurídico há 4 anos, incluindo Visual Law e Legal Design, posicionamento de marca, redes sociais, sites e endomarketing.

Alexandra Krastins Lopes

Advogada

Advogada sênior, com sólida experiência prática e acadêmica, adquirida em mais de 10 anos de atuação em Proteção de Dados, Contratos e, mais recentemente, Inteligência Artificial.

Nuria Baxauli

Advogada

Graduada em Direito pela PUC-SP, possui LL.M em Direito e Tecnologia na Universidade de Tilburg, Holanda. Nuria possui ampla experiência em casos estratégicos nas áreas de tecnologia, proteção de dados e propriedade intelectual, licenciada no Brasil e em Portugal.

Verônica Barros

Advogada

Formada pela UERJ e pós-graduada pela FGV-RJ, estudou direito concorrencial comparado na London School of Economics and Political Science (LSE), onde também concluiu seu LL.M. em Regulação da Inovação, Tecnologia e Comunicação. Certificada pela IAPP com as credenciais CIPP-E e CIPM.

Giovanna Milanese

Advogada

Especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa. Professora da Pós-Graduação em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial do IDP. Autora do livro "Curso de Proteção de Dados: Fundamentos da LGPD". Ampla experiência em contencioso e consultivo estratégico em Direito Digital e gestão de incidentes de segurança para clientes nacionais e internacionais.

Paulo Sarmento

Advogado

Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui MBA em Governança e Gestão de Cibersegurança pela FIAP. Além disso, concluiu os cursos de Data Protection Officer pela FGV e de Eleições, Proteção de Dados e Direito Digital pelo Data Privacy Brasil. Ele também é certificado pelo IAPP como Certified Information Privacy Manager.

Como fazemos
a diferença?

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Governança Ética e Proteção de Dados

01

Numa sociedade movida a dados, em que o físico e o digital são indissociáveis, a ética e a confiança são fundamentais para a construção de relações efetivas e negócios sustentáveis. Auxiliamos nossos clientes no estabelecimento de bases sólidas para alavancar os negócios envolvendo privacidade e proteção de dados, especialmente nas seguintes frentes:

  • Opiniões legais impactantes e decisivas;
  • Antecipação de tendências regulatórias com foco em prevenir riscos do presente e do futuro;
  • Advocacy;
  • Elaboração ou revisão de contratos, políticas e documentos de accountability;
  • Governança e respostas a casos mais estratégicos de direitos de titulares; Auditoria e avaliação de riscos para identificar vulnerabilidades e construir plano de ação para mitigação;
  • Revisão estratégica do Registro das Atividades de Tratamento de Dados;
  • Due dilligence para aquisição mais segura de empresas e novos negócios;
  • Supervisão e atuação integral de procedimentos de fiscalização na Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  • Atuação para estratégia de tratamento de dados na condução de negócios em áreas-chave como o marketing, dados e cyber.
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Segurança Cibernética e Resposta a Incidentes 

02

Resiliência cibernética e resposta adequada a incidentes são apontadas como prioridades máxima para as empresas e se tornaram imperativas para a proteção dos dados e a continuidade das operações. Com foco nisso, desenvolvemos estratégias abrangentes para identificar, prevenir e mitigar ameaças digitais, incluindo:

  • Avaliação e gestão de riscos bem como políticas de segurança cibernética;
  • Avaliação do plano de resposta a incidentes; Governança do comitê de crise;
  • Programas de recompensa por vulnerabilidades;
  • Governança ética e jurídica para negociação de resgate;
  • Time de resposta a incidentes disponível 24 x 7;
  • Score de gravidade e avaliação do dever e notificação à ANPD, autoridades competentes, parceiros de negócio e titulares de dados afetados;
  • Exercício de simulação de resposta a incidentes;
  • Participação em regulação de sinistros cibernéticos.
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Inteligência Artificial (IA) 

03

Desde chatbots e assistentes virtuais, até análise de dados, deepfake para publicidade e personalização de experiências do cliente, a IA revoluciona a maneira como as empresas operam, proporcionando maior eficiência e vantagem competitiva. O desenvolvimento e uso responsável da IA levantam diversos desafios legais e éticos, sob diversas perspectivas jurídicas. Nesse contexto, estamos preparados para:

  • Desenvolver framework para a criação de Comitê de Ética; Atuação em Conselhos de Inovação;
  • Elaboração de Políticas de Governança Algorítmica; Mapeamento e avaliação do risco da IA;
  • Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA);
  • Medidas jurídicas para mitigar e prevenir vieses discriminatórios;
  • Avaliação integral das variadas implicações éticas e jurídicas no desenvolvimento ou uso de IA;
  • Adequação de contratos; Suporte para utilização de deepfake e recursos de IA generativa nas cadeias criativa e produtiva;
  • Realização de workshops para capacitação e alfabetização digital sobre questões inovadoras de IA.
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Economia Criativa e Propriedade Intelectual 

04

A economia criativa baseada no capital intelectual como força motriz do desenvolvimento econômico é responsável pela geração de milhares de empregos e representa a movimentação de negócios nas áreas de Publicidade, Marketing, Cultura, Mídias e Tecnologia. Neste cenário, temos um time especialista para atuar com temas inovadores que transitam nesses eixos de negócio englobando serviços relacionados a:

  • Viabilização de projetos de inovação e entretenimento envolvendo IA generativa, NFT, Blockchain e Metaverso;
  • Suporte para ações de marketing de influência;
  • Revisão de Contratos de Tecnologia e Termos de Uso com foco em customização e linguagem simples;
  • Negociações de contratos estratégicos e no setor do entretenimento;
  • Solução de demandas envolvendo violação de Propriedade Intelectual (programa de computador, fontes, músicas, vídeos, entre outros) Orientação sobre o uso de obras protegidas em ambiente digital;
  • Desenvolvimento jurídico de estratégias de inovação aberta; Atuação em processos administrativos no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária);
  • Alfabetização digital e de inovação.
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Contencioso Estratégico 

05

Abordagem estratégica para lidar com disputas e desafios jurídicos complexos no ambiente digital na esfera administrativa ou judicial acerca de questões envolvendo as áreas de atuação do escritório, englobando:

  • Defesas em Ações Civis Públicas estratégicas e complexas;
  • Representação jurídica na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outros reguladores, como BACEN, SUSEP, ANAC, ANATEL, CVM e ANS;
  • Resolução de conflitos por métodos de adequados (negociação, autocomposição, conciliação, mediação e arbitragem);
  • Atuação em ações judiciais estratégicas e complexas, individuais ou coletivas;
  • Atuação nos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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Legal Design e Visual Law 

06

Por meio do legal design, aplicamos abordagem que preserva a estratégia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que mantém o público-alvo no centro da experiência (UX – user experience). Nossa atuação busca a estruturação de conteúdos jurídicos para o engajamento e compreensão de todos os interlocutores. Acreditamos que técnicas de legal design, linguagem simples e visual law são instrumentos de empoderamento cognitivo e maior transparência. Nessa jornada, nossa equipe poderá atuar com:

  • Design jurídico aplicado no desenvolvimento de interfaces amigáveis de plataformas de e-commerce e marketplaces;
  • Revisão de textos jurídicos para torná-los diretos e com linguagem simples;
  • Design de contratos e documentos legais, reduzindo sua extensão e os tornando visualmente mais claro e atraente;
  • Transformação de informações jurídicas complexas em visualizações gráficas (infográficos, fluxogramas e diagramas), para auxiliar na tomada de decisões internas da empresa bem como para uso em ações judiciais.
Biblioteca

Inteligência compartilhada

Conheça nossas publicações, notícias e boletins sobre temas de direito digital.

New Version of the AI Regulatory Framework in Brazil: Key Changes and Governance Impacts

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Nova versão do Marco Regulatório de IA no Brasil: principais alterações e impactos de governança

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General-Purpose AI | Code of Practice (First Draft)

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Visual Law é ferramenta fundamental na proteção de dados de crianças e adolescentes

Confira!
A confiança digital e o custo da inação

Segurança cibernética é essencial para sobrevivência e competitividade de empresas e nações. Por Rony Vainzof

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Inteligência Artificial e a responsabilidade civil dos Agentes de IA

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A importância da governança corporativa no uso de equipamentos pessoais para fins corporativos (BYOD)

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UNESCO e as novas abordagens regulatórias para IA: Reflexões para o Brasil

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Regulamento de Transferência Internacional de Dados

Confira o Q&A e as recomendações de governança

Acesse agora
Brazilian International Data Transfer Regulation | Q&A and Governance Recommendations

Q&A focused on governance impacts and key highlights of the Regulation.

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O Encarregado (DPO) e a sua relevância para as organizações

Nossos advogados trazem estudos, dados, casos práticos na UE e uma visão totalmente focada em negócios para que as organizações possam se aprofundar, ainda mais, acerca da relevância da função e obrigações, com o novo regulamento da ANPD.

Confira
Novidades sobre o EU AI Act

Visando sempre antecipar tendências e atentos às atualizações regulatórias relevantes, que impactam negócios e o ambiente tecnológico e de inovação, seguem algumas informações importantes acerca do novo marco legal de IA da União Europeia, o EU AI Act.

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Tratamento de IA com Dados Pessoais e Governança Empresarial

Analisamos os principais pontos da decisão da ANPD e a visão de Autoridades Europeias sobre o tema, trazendo observações e sugestões de medidas práticas com reflexos na governança das organizações.

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AI Act (UE): 20 pontos de atenção para o Brasil | 2ª edição

A nova norma é complexa, robusta, prescritiva e também tem efeitos extraterritoriais (é aplicável a entidades que operam dentro ou fora da UE).

Boa leitura!
E-book | Comunicação de Incidentes de Segurança

Oferecemos uma visão clara e prática sobre como as empresas devem lidar com incidentes, garantindo conformidade.

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Q&A Comunicação de Incidentes de Segurança

Material em formato dinâmico de Perguntas e Respostas sobre Comunicação de Incidentes de Segurança, com base na recente Resolução nº15 da ANPD.

Confira agora
Marco Regulatório de IA no Brasil entra em fase definitiva no Senado

Analisamos os impactos da nova proposta e apresentamos no material exclusivo acima, os principais pontos de destaque do novo texto.

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IA Generativa e posicionamentos do EDPS e EDPB | Proteção de Dados Pessoais

Nossos especialistas comentam os documentos e trazem os principais pontos de atenção para nortear também empresas brasileiras no uso de dados pessoais e IA Generativa, como relatório de impacto, o papel do DPO, base legal para o tratamento, transferência internacional, transparência, entre outros pontos.

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BYOAI (Bring Your Own Artificial Intelligence) e Governança Empresarial

Artigo exclusivo por Rony Vainzof, Nuria Baxauli e Gustavo Godinho trazem medidas práticas de governança para lidar com o BYOAI nas empresas.

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Propriedade Intelectual e o uso da IA na Economia Criativa

Confira como a IA está revolucionando os setores de Tecnologia, Marketing e Entretenimento.

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ANPD regulamenta Comunicação de Incidente de Segurança

Material exclusivo com o resumo dos principais pontos da nova Resolução.

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Marco Regulatório de IA no Brasil entra em nova e relevante fase

Principais pontos de atenção após do Texto Preliminar do Substitutivo do Projeto de Lei de IA apresentado pela Comissão Temporária de IA do Senado (CTIA).

Leia agora
AI Act: Interactive Infographics of Obligations and Risk Categories (English version)

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Para além da demonização do 'deepfake'

Artigo de autoria do sócio Rony Vainzof, publicado pelo jornal O Estadão

Veja o artigo
O que propõe o PL das redes sociais? Entenda

Rony Vainzof fala ao Valor Econômico sobre o PL da regulamentação das redes sociais, também conhecido como "PL das Fake News".

Leia a matéria na íntegra
Uma agência para combater cibercrimes

O sócio fundador, Rony Vainzof, fala ao Correio Braziliense sobre o projeto de lei para criar órgão regulador que será responsável pela política de segurança digital do país.

Leia a matéria
AI Act (UE): 20 pontos de atenção para o Brasil

Principais impactos práticos da nova regulação que se apresenta da UE para o mundo.

Boa leitura!
Alinhamento entre Direito Digital e Marketing aprimora trabalho de influenciadores digitais

Contratação de influenciadores por parte das marcas comerciais deve abranger sessões de Design Thinking, manuais de “Dos and don’ts” e recursos de Visual Law. Por Gisele Karassawa

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Inteligência Artifical e Proteção de Dados | Análise introdutória ao tema

Os principais pontos de atenção no desenvolvimento de sistemas de IA e os cuidados no tratamento de dados, bem como dicas sobre fundamentos legais, não discriminação, transparência, segurança e prevenção. Por Jean Santana

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LISTA DE DESEJOS PARA 2024 DO VLK ADVOGADOS

Reta final de 2023! Nós, do VLK Advogados, agradecemos a todos os nossos clientes, amigos e parceiros pela confiança em nossa jornada conjunta e aproveitamos para desejar feliz Natal, boas destas e um 2024 com prosperidade compartilhada!

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5 pontos de atenção AI ACT

Acordo político na UE, próximo passos e reflexos no Brasil

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Soberania digital e ilícitos cibernéticos

Plataformas devem observar direitos, como o contraditório e a ampla defesa Por Rony Vainzof e Caio Lima

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Figital: como absorver o atrito do físico com o digital

É preciso refletir qual é o amortecedor para absorver o impacto e a ponte para gerar o diálogo, de forma a extrair o melhor de ambos (físico + digital) e reconhecer a existência de realidades que se complementam ao invés de se substituírem. Por Rony Vainzof

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Os desafios das ameaças cibernéticas para os conselhos de administração

Os desafios oriundos das ameaças cibernéticas já são condicionantes ao direcionamento estratégico das organizações e dos seus princípios, que é justamente o fundamento dos conselhos de administração. Por Rony Vainzof

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IA e a Diversidade Cognitiva nos Conselhos

Para lidar com os riscos da inteligência artificial, a premissa é uma sólida estrutura de governança. Por Rony Vainzof

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