Cibersegurança e crimes cibernéticos: uma visão do Brasil

A crescente digitalização da economia e das relações sociais tem ampliado, de forma significativa, a exposição a riscos cibernéticos e a sofisticação das ameaças no ambiente digital. Nesse contexto, compreender o arcabouço normativo e institucional relacionado à cibersegurança e aos crimes cibernéticos torna-se essencial para empresas, autoridades e profissionais que atuam no Brasil. 

Esta 2ª edição apresenta uma visão atualizada e estruturada do panorama brasileiro, incorporando desenvolvimentos recentes no cenário nacional e internacional, como o Global Risks Report 2026 do World Economic Forum, a Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime, a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança, a Resolução CMN nº 5.274/2025 aplicável ao setor financeiro e o uso de inteligência artificial em investigações criminais. 

O material examina as principais normas gerais como a LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, bem como regulações setoriais e diretrizes aplicáveis a serviços essenciais e infraestruturas críticas. Também aborda a tipificação dos crimes cibernéticos, o uso de tecnologias em investigações, a atuação institucional na gestão de incidentes e decisões judiciais relevantes.